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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.055/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/07/2026 e 28/09/2026. Estado: Maranhão. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 88

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 54/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: 33153/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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