Processo minerário

806.075/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°32019/2026/GER-MA/ANM

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2. 10/10/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 14/2017 - Vencimento em 19/02/2026

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3. 18/05/2017 Seção 1

   Relação nº 44/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°14/2017 de 11/05/2017-Vencimento em 14/07/2021

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4. 08/08/2016 Seção 1

   Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (1801)

     OF. N°1051/2016

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