DESPACHO · Superintendência no Pará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 108/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.396/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO

850.399/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO

850.415/2018-MANOEL VIEIRA FERNANDES NETO

850.421/2018-MINERAÇÃO PHENIX GOLDEN LTDA

850.509/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

850.512/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

850.515/2018-PRIME MINERAÇÃO

850.565/2018-EFLY ENERGIA LTDA

850.582/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA

850.583/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA

850.593/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA

850.660/2018-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.110/2017-DANIEL RODOVALHO DA SILVA-OF. N°1.932/2018- Superintendência do DNPM/PA

850.126/2017-XENIA MARIA PAES MACEDO-OF. N°1.931/2018- Superintendência do DNPM/PA

851.288/2017-YARA MARIA TEIXEIRA FERREIRA-OF. N°1.929/2018- Superintendência do DNPM/PA

851.289/2017-YARA MARIA TEIXEIRA FERREIRA-OF. N°1.930/2018- Superintendência do DNPM/PA

850.071/2018-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1.904/2018- Superintendência do DNPM/PA

850.081/2018-MINERAÇÃO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO EIRELI-OF. N°1.923/2018- Superintendência do DNPM/PA

850.110/2018-JOEL ANTONIO FECCHIO-OF. N°1.922/2018- Superintendência do DNPM/PA

850.262/2018-A M S MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.926/2018- Superintendência do DNPM/PA

850.291/2018-VICENTE PINTO DE LIRA-OF. N°1.921/2018- Superintendência do DNPM/PA

850.519/2018-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES-OF. N°1.935/2018- Superintendência do DNPM/PA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

850.431/2018-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO

850.434/2018-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO

850.435/2018-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)

850.150/2018-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

850.041/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.118/2004-AIRTON GARCIA FERREIRA- Cessionário:MVA METAIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 18.724.910/0001-82- Alvará n°10.093/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.401/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°11.989/2013

851.832/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO -Alvará N°14.169/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.041/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°8.534/2013

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

851.008/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA-AI N°058/2016

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

851.255/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR- AI N°469/2015

851.262/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR- AI N°475/2015

851.263/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR- AI N°476/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.872/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. N°1.900/2018- Superintendência do DNPM/PA

850.198/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS-OF. N°1.902/2018- Superintendência do DNPM/PA

850.199/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS-OF. N°1.902/2018- Superintendência do DNPM/PA

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.872/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS - PLG N°54/2018 de 04/06/2018 - Prazo 05 anos

850.646/2016-ANDRÉ DOS SANTOS - PLG N°96/2018 de 0708/2018 - Prazo 05 anos

850.647/2016-ANDRÉ DOS SANTOS - PLG N°97/2018 de 07/08/2018 - Prazo 05 anos

850.648/2016-ANDRÉ DOS SANTOS - PLG N°98/2018 de 07/08/2018 - Prazo 05 anos

850.649/2016-ANDRÉ DOS SANTOS - PLG N°99/2018 de 07/08/2018 - Prazo 05 anos

850.650/2016-ANDRÉ DOS SANTOS - PLG N°100/2018 de 08/08/2018 - Prazo 05 anos

850.261/2018-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ - PLG N°74/2018 de 17/07/2018 - Prazo 05 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.189/2018-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO

850.614/2018-CHESTHER GOMES PEDRO

850.662/2018-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

851.296/2008-ÁGUA MINERAL POLAR COMÉRCIO E REFRIGERANTES LTDA EPP-OF. N°1.495/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

850.792/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG Nº 82/2012 de 07/06/2018- Vencimento em 04/06/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.600/2011-MSJ TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.899/2018- Superintendência do DNPM/PA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA ME- Registro de Licença N° 32/2016 - Vencimento em 14/03/2019

850.348/2016-FUMITO TASHIRO- Registro de Licença N° 44/2016 - Vencimento em 18/06/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

851.047/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.071/2016-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA-Registro de Licença N° 39/2018 - Vencimento em 22/08/2018

850.209/2017-KENNIA AZEVEDO DE SOUSA-Registro de Licença N° 51/2018 - Vencimento em Indeterminado

850.639/2018-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 50/2018 - Vencimento em 20/06/2023

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.638/2018-JOSÉ SANDES FERREIRA FILHO

850.643/2018-GREIPHIL MINAS LTDA

850.666/2018-EDERSON DA SILVA

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Superintendente