Processo minerário

850.401/2013

12 publicações no Diário Oficial da União entre 27/11/2013 e 23/08/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2013 Seção 1

   decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 27/11/2013

   • Concessão de Lavra

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2. 13/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 14/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/04/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/05/2014 Seção 1

   Alvará n°15322/09 — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 07/01/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 07/01/2015

   • Registro de Licença

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6. 13/05/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 13/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 05/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 25/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 05/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 24/02/2017 Seção 1

    Página do DOU de 24/02/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 20/09/2017 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 20/09/2017

    • Permissão de Lavra Garimpeira

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12. 23/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 23/08/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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