Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 214/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 35
Seu processo
-
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565 Despacho Relação nº 214/2026
867.388/2020 EVALDO TESCHIMA LEITE
41 processos · 9 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 866.690/2006
FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - PLG Nº 74/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030
- 866.689/2006
FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - PLG Nº 73/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030
- 866.686/2006
FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - PLG Nº 71/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030
- 866.685/2006
FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - PLG Nº 70/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime
Código ANM 1979
- 866.824/2024
VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - Processo Original
- 866.787/2021
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565
- 866.824/2024
VALDEMIR CARLOS DE SOUZA
- 866.505/2024
SANDER ITTO DE FRANCA
- 866.459/2020
VALDEMIR CARLOS DE SOUZA
- 867.391/2020
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 867.390/2020
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 867.389/2020
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 867.388/2020
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 867.387/2020
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 867.386/2020
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 867.385/2020
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 867.384/2020
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 867.382/2020
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 866.147/2021
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 866.146/2021
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 866.145/2021
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 866.143/2021
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 867.392/2020
EVALDO TESCHIMA LEITE
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
- 866.384/2022
RUI ALCIONE DE ALMEIDA
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
- 866.459/2020
VALDEMIR CARLOS DE SOUZA
- 866.458/2020
VALDEMIR CARLOS DE SOUZA
- 866.425/2025
JANAINA COSTA DOS SANTOS
- 866.424/2025
RAIMUNDO NERES SEGUINS PINHEIRO
- 866.423/2025
LUCAS MORAIS PINHEIRO
- 866.395/2022
ELIZE FERREIRA CURVO PINTO
- 866.468/2020
FABIANO FERREIRA
- 866.467/2020
FABIANO FERREIRA
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 866.419/2014
ADRIANO CABRAL DE MORAES
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 2066
- 866.147/2023
MARCOS GERMINO DA SILVA
- 866.146/2023
MARCOS GERMINO DA SILVA
- 866.145/2023
MARCOS GERMINO DA SILVA
- 866.144/2023
MARCOS GERMINO DA SILVA
- 866.143/2023
MARCOS GERMINO DA SILVA
- 866.142/2023
MARCOS GERMINO DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 866.991/2025
VALDEMIR CARLOS DE SOUZA
- 866.988/2025
VALDEMIR CARLOS DE SOUZA
- 866.867/2025
RONNY MORAIS COSTA
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime
Código ANM 1977
- 866.867/2025
RONNY MORAIS COSTA - Processo Original
- 866.885/2021
JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 214/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.690/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - PLG Nº 74/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030
866.689/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - PLG Nº 73/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030
866.686/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - PLG Nº 71/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030
866.685/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - PLG Nº 70/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)
866.824/2024-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - Processo Original 866.787/2021
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.824/2024-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA
866.505/2024-SANDER ITTO DE FRANCA
866.459/2020-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA
867.391/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.390/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.389/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.388/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.387/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.386/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.385/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.384/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.382/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
866.147/2021-EVALDO TESCHIMA LEITE
866.146/2021-EVALDO TESCHIMA LEITE
866.145/2021-EVALDO TESCHIMA LEITE
866.143/2021-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.392/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.384/2022-RUI ALCIONE DE ALMEIDA
Indefere por Interferencia Total(1339)
866.459/2020-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA
866.458/2020-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA
866.425/2025-JANAINA COSTA DOS SANTOS
866.424/2025-RAIMUNDO NERES SEGUINS PINHEIRO
866.423/2025-LUCAS MORAIS PINHEIRO
866.395/2022-ELIZE FERREIRA CURVO PINTO
866.468/2020-FABIANO FERREIRA
866.467/2020-FABIANO FERREIRA
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.419/2014-ADRIANO CABRAL DE MORAES
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
866.147/2023-MARCOS GERMINO DA SILVA
866.146/2023-MARCOS GERMINO DA SILVA
866.145/2023-MARCOS GERMINO DA SILVA
866.144/2023-MARCOS GERMINO DA SILVA
866.143/2023-MARCOS GERMINO DA SILVA
866.142/2023-MARCOS GERMINO DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.991/2025-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA
866.988/2025-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA
866.867/2025-RONNY MORAIS COSTA
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)
866.867/2025-RONNY MORAIS COSTA - Processo Original 866.885/2021
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 07/07/2026, p. 35