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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.885/2021

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/11/2021 e 08/07/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 137

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 214/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

    • Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 210/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias Ofício N° 24361/2026-COROUT

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  4. Seção 1

    Relação nº 360/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

      Ofício N° 53400/2025

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  5. Seção 1

    Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

      Cessionário:Ronny Morais Costa- CNPJ 998.363.601-82- PLG n°140/2021

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 103

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