Processo minerário

866.885/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2021 e 08/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/11/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 01/02/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 216, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 01/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 24/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 06/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 06/07/2026 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
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5. 07/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 07/07/2026 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
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6. 08/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 08/07/2026 — Seção 1

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