Despacho · Relação nº 60/2026

Despacho

Relação nº 60/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

806.283/2024-MINAS BRITA CONSTRUCOES LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.283/2024-MINAS BRITA CONSTRUCOES LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

806.055/2023-CALSUL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°806055/2023

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

806.170/2015-NNE BENTONITA MINERACAO LTDA.-Bentonita-FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA

806.012/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.-Ouro-Turiaçu e Cândido Mendes/MA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

806.007/2022-R. G. AGREGADOS LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

806.054/2021-J G MINERADORA LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

806.054/2021-J G MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.156/2025-EUGENIO MELO MARANHAO JUNIOR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.094/2024-J G MINERADORA LTDA

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente