Processo minerário

806.055/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2026 Seção 1

   Relação nº 60/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°806055/2023

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2. 15/01/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:48078.806062/2024-36; 48078.806063/2024-81-Mineradora M G Limitada

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3. 25/07/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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   • Guia de Utilização
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4. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20381/2025

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5. 01/06/2023 Seção 1

   Alvará nº 4.720, de 30 de MAIO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 7607428)

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   • Alvará de Pesquisa
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