Processo minerário

806.054/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2026 Seção 1

   Relação nº 60/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa (791)

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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2. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 29/12/2022

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