Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 138/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 95
5 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 815.034/2026
CUSTODIO CRIPPA- Cessionário:RCDB INCORPORADORA LTDA- CPF ou CNPJ 54.146.227/0001-79
Alvará n°Alvará nº 1476/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM
Código ANM 2196
- 822.915/1972
TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 31/2002- Cessionário:815.364/218 e 815.141/2023-Terra Vivah Comércio Ltda e Mineração Santa Maria Ltda- CNPJ 20.140.058/0001 e 48 e 00.977.362/0001-37
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.762/2008
HEINIG COMERCIO DE AGREGADOS E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 1541/2012 - Vencimento em 21/07/2027
- 815.431/2000
MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1105/2004 - Vencimento em 05/04/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.023/2005
WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA
OF. N°34731/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 138/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.034/2026-CUSTODIO CRIPPA- Cessionário:RCDB INCORPORADORA LTDA- CPF ou CNPJ 54.146.227/0001-79- Alvará n°Alvará nº 1476/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196)
822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 31/2002- Cessionário:815.364/218 e 815.141/2023-Terra Vivah Comércio Ltda e Mineração Santa Maria Ltda- CNPJ 20.140.058/0001 e 48 e 00.977.362/0001-37
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.762/2008-HEINIG COMERCIO DE AGREGADOS E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 1541/2012 - Vencimento em 21/07/2027
815.431/2000-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1105/2004 - Vencimento em 05/04/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.023/2005-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°34731/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 09/07/2026, p. 95