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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho Relação nº 171/2026

Seção
1
Data
Edição
128
Página
150
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Seu processo

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742 Despacho Relação nº 171/2026

    860.596/2016

    MINERACAO JS LTDA- Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 06/05/2027

51 processos · 13 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 860.138/2018

    MINERACAO CORDILHEIRA LTDA

    OF. N°32381/2026/COROUT-GO/DF/ANM

  • 860.579/2021

    CLM CAPITAL PARTICIPACOES LTDA

    OF. N°30419/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 2239

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 860.413/2017

    AGAPITO EMPREENDIMENTOS LTDA

    OF. N°31462/2026/COROUT-GO/DF/ANM

  • 861.375/2015

    GAMELEIRA ENERGETICA S.A.

    OF. N°30454/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 860.412/2015

    MINERACAO SOARES E DAMASO LTDA- Registro de Licença N° 139/2023 - Vencimento em 12/12/2026

  • 860.580/2013

    JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 190/2013 - Vencimento em 28/05/2027

  • 860.710/2022

    DRANAP - DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Registro de Licença N° 216/2024 - Vencimento em 06/03/2027

  • 860.872/2019

    ANA LUIZA CHAVES RAMOS- Registro de Licença N° 45/2022 - Vencimento em 18/12/2037

  • 860.700/2018

    ANA LUIZA CHAVES RAMOS- Registro de Licença N° 47/2022 - Vencimento em 18/12/2037

  • 860.671/2018

    IRANILDES ROSA LEAL- Registro de Licença N° 71/2020 - Vencimento em 28/04/2027

  • 860.157/2018

    MINERACAO J. L. BATISTA LTDA- Registro de Licença N° 04/2021 - Vencimento em 24/02/2027

  • 860.157/2017

    F. G. MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 53/2017 - Vencimento em 20/02/2027

  • 860.596/2016

    MINERACAO JS LTDA- Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 06/05/2027

  • 860.150/2014

    KALIL NESSRALLA NETTO- Registro de Licença N° 66/2015 - Vencimento em 04/08/2029

  • 860.687/2013

    LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 6/2014 - Vencimento em 16/09/2026

  • 860.686/2013

    LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 5/2014 - Vencimento em 16/09/2026

  • 860.059/2012

    ABADIO ALVES TELES- Registro de Licença N° 131/2013 - Vencimento em 10/02/2027

  • 860.860/2011

    MINERACAO 2M LTDA- Registro de Licença N° 85/2011 - Vencimento em 29/06/2028

  • 860.688/2013

    LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 7/2014 - Vencimento em 16/09/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

Reconsidera o despacho de indeferimento

Código ANM 745

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 861.095/2015

    CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA

    OF. N°31501/2026/COROUT-GO/DF/ANM

  • 861.541/2009

    BLEND MINERACAO LTDA

    OF. N°30765/2026/COROUT-GO/DF/ANM

  • 860.292/2013

    PEDREIRA ARAGUAIA LTDA

    OF. N°28137/2026/COROUT-GO/DF/ANM

  • 860.955/2010

    MINERACAO ALDEIA DO VALE LTDA

    OF. N°32090/2026/COROUT-GO/DF/ANM

  • 860.079/2019

    CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA

    OF. N°32066/2026/COROUT-GO/DF/ANM

  • 860.190/2018

    EDUARDO FABRETTI DE CAMPOS

    OF. N°23705/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

  • 860.962/2025

    KAIC GOMES SOARES

    Ofício N° 31343/2026/COROUT-GO/DF/ANM

  • 861.568/2024

    JHONATAN DIEGO BUENO

    Ofício N° 31336/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG

Código ANM 567

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 860.741/2025

    MINERADORA SOBRAL LTDA

    Ofício nº: 31371/2026/COROUT-GO/DF/ANM

  • 860.327/2026

    GL MINERACAO LTDA

    Ofício nº: 31353/2026/COROUT-GO/DF/ANM

  • 860.180/2026

    ALYRIO CABRAL VIEIRA JUNIOR

    Ofício nº: 30782/2026/COROUT-GO/DF/ANM

  • 860.177/2026

    MINERACAO DE AREIA SAO TOMAZ LTDA

    Ofício nº: 30451/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 861.127/2025

    MINERAÇÃO MOZONDÓ LTDA

    OF. N°28968/2026/COROUT-GO/DF/ANM

  • 860.626/2025

    JALES PAISANO GOMES

    OF. N°31475/2026/COROUT-GO/DF/ANM

  • 860.434/2025

    FRANCISCO DE PAULA DA SILVA

    OF. N°30753/2026/COROUT-GO/DF/ANM

  • 860.421/2025

    SINVAL DA COSTA VALE 65608380134

    OF. N°30706/2026/COROUT-GO/DF/ANM

AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente

Despacho

Relação nº 171/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.138/2018-MINERACAO CORDILHEIRA LTDA-OF. N°32381/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.579/2021-CLM CAPITAL PARTICIPACOES LTDA-OF. N°30419/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

860.205/2010-COCAL GOLD MINING LTDA

860.411/2013-COCAL GOLD MINING LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.413/2017-AGAPITO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°31462/2026/COROUT-GO/DF/ANM

861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA S.A.-OF. N°30454/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.412/2015-MINERACAO SOARES E DAMASO LTDA- Registro de Licença N° 139/2023 - Vencimento em 12/12/2026

860.580/2013-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 190/2013 - Vencimento em 28/05/2027

860.710/2022-DRANAP - DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Registro de Licença N° 216/2024 - Vencimento em 06/03/2027

860.872/2019-ANA LUIZA CHAVES RAMOS- Registro de Licença N° 45/2022 - Vencimento em 18/12/2037

860.700/2018-ANA LUIZA CHAVES RAMOS- Registro de Licença N° 47/2022 - Vencimento em 18/12/2037

860.671/2018-IRANILDES ROSA LEAL- Registro de Licença N° 71/2020 - Vencimento em 28/04/2027

860.157/2018-MINERACAO J. L. BATISTA LTDA- Registro de Licença N° 04/2021 - Vencimento em 24/02/2027

860.157/2017-F. G. MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 53/2017 - Vencimento em 20/02/2027

860.596/2016-MINERACAO JS LTDA- Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 06/05/2027

860.150/2014-KALIL NESSRALLA NETTO- Registro de Licença N° 66/2015 - Vencimento em 04/08/2029

860.687/2013-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 6/2014 - Vencimento em 16/09/2026

860.686/2013-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 5/2014 - Vencimento em 16/09/2026

860.059/2012-ABADIO ALVES TELES- Registro de Licença N° 131/2013 - Vencimento em 10/02/2027

860.860/2011-MINERACAO 2M LTDA- Registro de Licença N° 85/2011 - Vencimento em 29/06/2028

860.688/2013-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 7/2014 - Vencimento em 16/09/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

861.256/2014-DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDA

860.306/2011-DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDA

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

860.429/2019-PATRICIA DE OLIVEIRA BRITO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.095/2015-CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA-OF. N°31501/2026/COROUT-GO/DF/ANM

861.541/2009-BLEND MINERACAO LTDA-OF. N°30765/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.292/2013-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°28137/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.955/2010-MINERACAO ALDEIA DO VALE LTDA-OF. N°32090/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.079/2019-CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA-OF. N°32066/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.190/2018-EDUARDO FABRETTI DE CAMPOS-OF. N°23705/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.962/2025-KAIC GOMES SOARES - Ofício N° 31343/2026/COROUT-GO/DF/ANM

861.568/2024-JHONATAN DIEGO BUENO - Ofício N° 31336/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

860.217/2026-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA

860.218/2026-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA

860.216/2026-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA

860.215/2026-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA

Indefere Requerimento de PLG(335)

860.154/2021-MARCOS DELFINO ROSA MINERACAO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 860.741/2025

Titular: MINERADORA SOBRAL LTDA

Ofício nº: 31371/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 860.327/2026

Titular: GL MINERACAO LTDA

Ofício nº: 31353/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 860.180/2026

Titular: ALYRIO CABRAL VIEIRA JUNIOR

Ofício nº: 30782/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 860.177/2026

Titular: MINERACAO DE AREIA SAO TOMAZ LTDA

Ofício nº: 30451/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.854/2025-ODORA MINERALS LTDA

860.229/2026-MARIA APARECIDA MARQUES MACHADO

860.173/2026-GETULIO MARTINS JUNIOR

860.172/2026-GETULIO MARTINS JUNIOR

860.151/2026-GIOVANNA TEREZA LEMOS

860.707/2025-ACS MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.127/2025-MINERAÇÃO MOZONDÓ LTDA-OF. N°28968/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.626/2025-JALES PAISANO GOMES-OF. N°31475/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.434/2025-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA-OF. N°30753/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.421/2025-SINVAL DA COSTA VALE 65608380134-OF. N°30706/2026/COROUT-GO/DF/ANM

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 10/07/2026, p. 150

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