Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização
DESPACHO · Superintendência de Fiscalização
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 165
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.016/2000-CLAUDIO OSTETTO OLIVEIRA EPP-OF. N°26636/2026/DIVDEF/ANM-DOU de 25/05/2026
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 31/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
830.981/2009-JEUVANIA APARECIDA PACHECO- Publicado DOU de TORNAR NULO o Despacho nº 6504/DIREM-MG/2020 (1907067) que negou aprovação ao relatório final de pesquisa publicado no D.O.U. de 19/11/2020.
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
868.222/1997-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°26655/2026/DIVDEF/ANM-DOU de 25/05/2026
868.219/1997-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°26602/2026/DIVDEF/ANM-DOU de 25/05/2026
868.016/2000-CLAUDIO OSTETTO OLIVEIRA EPP-OF. N°26636/2026/DIVDEF/ANM-DOU de 25/05/2026
866.316/1992-CLIAPORTO LOGISTICA LTDA-OF. N°26650/2026/DIVDEF/ANM-DOU de 25/05/2026
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 13/07/2026, p. 165