Processo minerário

868.222/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Fiscalização · p. 165

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2. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 60

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3. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 168

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4. 22/07/2014 Seção 1

   Relação nº 111/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1285/14

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5. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 63/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°667/14

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6. 31/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 82

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7. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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