Processo minerário

868.219/1997

13 publicações no Diário Oficial da União entre 14/02/2012 e 13/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 14/02/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 12/12/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 12/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 19/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 02/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 04/08/2016 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 04/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 24/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/01/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 07/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 03/05/2018 Seção 1

   ALVARÁ N° 8599 Publicado DOU de 26/08/2016- Onde se lê:''... — página do DOU de 03/05/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 10/08/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.406, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 10/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 07/10/2021 Seção 1

    Alvará n°11.728/2016 - Cessionario:870.801/2019-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- — página do DOU de 07/10/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 07/10/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.124, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 07/10/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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12. 25/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 25/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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13. 13/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 13/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa
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