Processo minerário

868.219/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Fiscalização · p. 165

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 290/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 10/08/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 288/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 484/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 237, DOU de 02/06/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 228/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 4 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 237, DOU de 02/06/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 39

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 02/06/2015 Seção 1

    Página 49 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 19/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 12/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 14/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 45

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)