Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima — 15/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 51
Processos citados
Despacho Relação nº 18/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.073/2016-AURIO TESSARO-OF. N°35724/2026 884.026/2020-TANCREDO DA SILVA SANTOS-OF. N°35733/2026 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 884.035/2016-MARICE BATALHA MADURO ANTUNES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.106/2023-FAZENDA OURO PRETO DE AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°32517/2026 884.024/2024-JOSE CHAGAS NETO-OF. N°32375/2026 884.004/2026-JOAO MONTEIRO BARBOSA NETO-OF. N°34029/2026 884.058/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°35133/2026 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.133/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 15/07/2026, p. 51