Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho Relação nº 18/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 51
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 18/2026
8 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 884.073/2016
AURIO TESSARO
OF. N°35724/2026
- 884.026/2020
TANCREDO DA SILVA SANTOS
OF. N°35733/2026
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 884.035/2016
MARICE BATALHA MADURO ANTUNES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 884.106/2023
FAZENDA OURO PRETO DE AGRONEGOCIOS LTDA
OF. N°32517/2026
- 884.024/2024
JOSE CHAGAS NETO
OF. N°32375/2026
- 884.004/2026
JOAO MONTEIRO BARBOSA NETO
OF. N°34029/2026
- 884.058/2024
PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA
OF. N°35133/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 884.133/2022
BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 18/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.073/2016-AURIO TESSARO-OF. N°35724/2026
884.026/2020-TANCREDO DA SILVA SANTOS-OF. N°35733/2026
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
884.035/2016-MARICE BATALHA MADURO ANTUNES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.106/2023-FAZENDA OURO PRETO DE AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°32517/2026
884.024/2024-JOSE CHAGAS NETO-OF. N°32375/2026
884.004/2026-JOAO MONTEIRO BARBOSA NETO-OF. N°34029/2026
884.058/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°35133/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.133/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 15/07/2026, p. 51