Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 64/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 63
7 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 806.132/2017
AREAL BH LTDA
Alvará n°7663/2025 - Cessionario:806.104/2026-DLSF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.735.268/0001-59
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 806.025/2013
TRANSCOMIL MINERAÇÃO TRANSPORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 13/2023 - Vencimento em 05/03/2034
Determina o cancelamento da anuência prévia ao ato de cessão dos direitos do Registro de Licença
Código ANM 1177
- 806.191/2022
CERAMICA PRINCESA LTDA- Publicado no DOU de 06/05/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
- 806.231/2025
ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
OF. N°19263/GER-MA/ANM
- 806.111/2025
ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
OF. N°19256/2026/GER-MA/ANM
- 806.229/2025
ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
OF. N°3231/GER-MA/ANM
- 806.259/2025
ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
OF. N°19265/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 64/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.132/2017-AREAL BH LTDA- Alvará n°7663/2025 - Cessionario:806.104/2026-DLSF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.735.268/0001-59
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.025/2013-TRANSCOMIL MINERAÇÃO TRANSPORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 13/2023 - Vencimento em 05/03/2034
Determina o cancelamento da anuência prévia ao ato de cessão dos direitos do Registro de Licença(1177)
806.191/2022-CERAMICA PRINCESA LTDA- Publicado no DOU de 06/05/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
806.231/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19263/GER-MA/ANM
806.111/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19256/2026/GER-MA/ANM
806.229/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°3231/GER-MA/ANM
806.259/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19265/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 63