Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 20/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 66
Processos citados
Despacho Relação nº 242/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.645/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM 866.669/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM 866.686/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM 866.687/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM 866.703/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM 866.202/2019-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.143/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°36317/2026/DIVFFO/ANM 866.144/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°36317/2026/DIVFFO/ANM 826.547/2025-RZA MINERACAO LTDA-OF. N°36482/2026/DIVFFO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.678/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°36312/2026/DIVFFO/ANM 866.394/2023-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°36312/2026/DIVFFO/ANM REINAN BISPO SOBRAL Superintendente Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 66