Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 242/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 66
11 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 866.645/2018
GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM
- 866.669/2018
GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM
- 866.686/2018
GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM
- 866.687/2018
GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM
- 866.703/2018
GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM
- 866.202/2019
GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 866.143/2025
ASPEN MINERACAO LTDA
OF. N°36317/2026/DIVFFO/ANM
- 866.144/2025
ASPEN MINERACAO LTDA
OF. N°36317/2026/DIVFFO/ANM
- 826.547/2025
RZA MINERACAO LTDA
OF. N°36482/2026/DIVFFO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
- 866.678/2022
MORRO FERTIL MINERACAO LTDA
OF. N°36312/2026/DIVFFO/ANM
- 866.394/2023
MORRO FERTIL MINERACAO LTDA
OF. N°36312/2026/DIVFFO/ANM
REINAN BISPO SOBRAL Superintendente Substituto
Despacho
Relação nº 242/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.645/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM
866.669/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM
866.686/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM
866.687/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM
866.703/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM
866.202/2019-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.143/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°36317/2026/DIVFFO/ANM
866.144/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°36317/2026/DIVFFO/ANM
826.547/2025-RZA MINERACAO LTDA-OF. N°36482/2026/DIVFFO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.678/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°36312/2026/DIVFFO/ANM
866.394/2023-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°36312/2026/DIVFFO/ANM
REINAN BISPO SOBRAL
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 66