Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 41/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 144
4 processos · 4 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 890.267/1999
DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.
OF. N°32359/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.137/1993
PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.
OF. N°35970/2026/SERFIS-RJ/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas
Código ANM 425
- 890.137/1993
PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.-Fonte Paradiso 3: vazão de 8,34 m³/h
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 890.519/2009
AREAL MORRO REDONDO LTDA.
OF. N°32063/2026/SERFIS-RJ/ANM
Despacho publicado
Código ANM 756
- 890.287/2010
CERAMICA ABUD WAGNER LTDA-Comunica-se a lavratura do Auto de Paralisação nº 03/2026. Instaurado o Procedimento Administrativo Sancionador - PAS nº 48051.007995/2026-16
Of. nº 35125 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Despacho
Relação nº 41/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.267/1999-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°32359/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.-OF. N°35970/2026/SERFIS-RJ/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.-Fonte Paradiso 3: vazão de 8,34 m³/h
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.519/2009-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-OF. N°32063/2026/SERFIS-RJ/ANM
Despacho publicado(756)
890.287/2010-CERAMICA ABUD WAGNER LTDA-Comunica-se a lavratura do Auto de Paralisação nº 03/2026. Instaurado o Procedimento Administrativo Sancionador - PAS nº 48051.007995/2026-16 - Of. nº 35125
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2026, p. 144