Processo minerário

890.287/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Despacho publicado

     Of. nº 35125 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

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2. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 27881/2026/SERFIS-RJ/ANM

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3. 27/12/2023 Seção 1

   Relação nº 71/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2661/2011 - Vencimento em 19/08/2025

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4. 09/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 186

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5. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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6. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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