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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho Relação nº 51/2026

Seção
1
Data
Edição
140
Página
52

6 processos · 3 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 848.008/2013

    MINERACAO LIMEIRA,COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

    OF. N°38132/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • 848.001/2014

    VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    OF. N°38046/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • 848.001/2014

    VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    OF. N°38048/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • 848.001/2014

    VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    OF. N°38050/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • 848.001/2014

    VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    OF. N°38052/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 530

  • 848.123/2020

    ERONALTON MEDEIROS

    Ofício N° 38135/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 848.139/2026

    BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

    OF. N°37826/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

  • 848.042/2026

    NE LITHIUM VALLEY LTDA

    OF. N°37789/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

  • 848.143/2026

    C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA AMBIENTAL

    OF. N°37829/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente

Despacho

Relação nº 51/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.008/2013-MINERACAO LIMEIRA,COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°38132/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°38046/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°38048/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°38050/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°38052/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

848.123/2020-ERONALTON MEDEIROS - Ofício N° 38135/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.139/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°37826/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.042/2026-NE LITHIUM VALLEY LTDA-OF. N°37789/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.143/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA AMBIENTAL-OF. N°37829/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 52

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