Processo minerário

848.123/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 38135/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 03/01/2025 Seção 1

   Relação nº 122/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52102/2024/NUFIS-RN/ANM

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3. 01/09/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação: (513)

     ERONALTON MEDEIROS - Prazo 05 anos

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4. 01/03/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°4807/2021/SEFAM-RN/ANM

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