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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.139/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/07/2026 e 11/11/2026. Estado: Rio Grande do Norte. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157/)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°37826/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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