Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 83/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 94
5 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
- 820.529/2023
SIRIUS PARTICIPACOES LTDA
ALVARÁ N° 10052/2023 Publicado DOU de 26/12/2023- Onde se lê: "... numa área de 356,38 hectares,..."; Leia-se: "... numa área de 325,56 hectares,..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho
Código ANM 1388
- 820.396/2010
LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP - Publicado DOU de 12/09/2011, Relação n° 162/2011, Seção 1, pág. 72- RETIFICO o Alvará nº 13216/2011 outorgado a LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP, nos seguintes termos: Onde se lê: "... numa área de 50,0 ha..."; Leia-se: ... "numa área de 48,82 ha...".
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
- 826.421/2016
PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA - Publicado DOU de 01/02/2022, Relação n° 07/2022, Seção 1, pág. 46- Onde se lê: ..."Pedrinhas Paulista/SP", Leia-se: ..."Pedrinhas Paulista/SP e Maracaí/SP"
- 820.094/2015
PEDREIRA CACHOEIRA S A - Publicado DOU de 21/06/2024, Relação n° 66/2024, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa...", Leia-se: "Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área de 19,49 ha para 12,09 ha"
- 820.991/1999
MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA - Publicado DOU de 12/01/2007, Relação n° 02/2007, Seção 1, pág. 47- Onde se lê: ..."Monções/SP", Leia-se: ..."Gastão Vidigal/SP"
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 83/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.529/2023-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N° 10052/2023 Publicado DOU de 26/12/2023- Onde se lê: "... numa área de 356,38 hectares,..."; Leia-se: "... numa área de 325,56 hectares,..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
820.396/2010-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP - Publicado DOU de 12/09/2011, Relação n° 162/2011, Seção 1, pág. 72- RETIFICO o Alvará nº 13216/2011 outorgado a LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP, nos seguintes termos: Onde se lê: "... numa área de 50,0 ha..."; Leia-se: ... "numa área de 48,82 ha...".
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
826.421/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA - Publicado DOU de 01/02/2022, Relação n° 07/2022, Seção 1, pág. 46- Onde se lê: ..."Pedrinhas Paulista/SP", Leia-se: ..."Pedrinhas Paulista/SP e Maracaí/SP"
820.094/2015-PEDREIRA CACHOEIRA S A - Publicado DOU de 21/06/2024, Relação n° 66/2024, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa...", Leia-se: "Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área de 19,49 ha para 12,09 ha"
820.991/1999-MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA - Publicado DOU de 12/01/2007, Relação n° 02/2007, Seção 1, pág. 47- Onde se lê: ..."Monções/SP", Leia-se: ..."Gastão Vidigal/SP"
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 30/07/2026, p. 94