Despacho Relação nº 251/2026

Despacho

Relação nº 251/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.831/2022-C. JOSE FERNANDES-ALVARÁ N°3548/2023

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

867.309/2020-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°2117/2021Área reduzida de 9.630,74 ha para 2.538,28 ha

867.308/2020-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°2116/2021Área reduzida de 7.178,50 ha para 3.010,15 ha

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

867.186/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.861/2013-Mineração Apoena S.A.

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.190/2013-MARCELO BOZETTI - PLG Nº 91/2013 de 23/10/2013- Vencimento em 08/05/2028

866.110/2009-MARCELO BOZETTI - PLG Nº 33/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 05/11/2029

866.109/2009-MARCELO BOZETTI - PLG Nº 32/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 06/08/2029

866.108/2009-MARCELO BOZETTI - PLG Nº 31/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 05/11/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

866.085/2009-KEYSTONE MINERACAO LTDA-OF. N°37895/2026-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

867.405/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.814/2026-MARIA ROSELLY RODRIGUES PINHEIRO E CANDIDO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.769/2026-MINERSTONE METAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.064/2025-ROMA MINERACAO LTDA-OF. N°37950/2026-CAREAS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente