Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação nº 209/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.363/2014-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.147/2018-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.750/2019-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.145/2018-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

811.091/2017-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.990/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA

810.121/2016-MINERACAO VERA CRUZ LTDA

810.405/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.594/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-AREIA-São Jerônimo/RS

810.505/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ARGILA-Guaíba/RS

810.371/2023-BRX MINERACAO LTDA-AREIA-General Câmara/RS

810.360/2023-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-AREIA-Santa Maria/RS e São Sepé/RS

810.282/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-AREIA-General Câmara/RS

810.535/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-AREIA-Cacequi/RS

810.536/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-AREIA- Cacequi/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.990/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°38326/2026

810.121/2016-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°38329/2026

810.405/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°38287/2026

810.012/2021-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°38403/2026

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

810.424/2022-MASSA MINERACAO LTDA- AI N°836/2025

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

803.650/1976-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°38098/2026

910.610/1980-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA-OF. N°38500/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.671/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38315/2026

811.107/1995-COPELMI MINERACAO LTDA-OF. N°38659/2026

810.449/1984-COPELMI MINERACAO LTDA-OF. N°38656/2026

002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38661/2026 e 38667/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino