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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.671/2018

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Resumo

16 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/11/2018 e 04/11/2026. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 312/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°59635/2026

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 62/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°13252/2026

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  5. Seção 1

    Relação nº 383/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°53574/2025

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 92

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  11. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 130

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  12. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 113

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  13. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 79

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  14. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95

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  15. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 129

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  16. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 97

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