Processo minerário

810.671/2018

15 publicações no Diário Oficial da União entre 09/11/2018 e 04/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2018 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 09/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 23/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 29/09/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°8722/2018 — página do DOU de 29/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 26/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 20/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/06/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 14/07/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 14/07/2022

   • Concessão de Lavra

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7. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 30/09/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 02/12/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 595/2024, de 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 02/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 10/06/2025 Seção 1

    Página do DOU de 10/06/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 07/10/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/10/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 29/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 29/12/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 18/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 18/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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14. 25/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 25/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
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15. 04/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 04/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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