Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 05/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 129
Processos citados
Despacho Relação nº 207/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.515/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Alvará n°3008/2026 - Cessionario:48052.810347/2026-21-São João Comércio e Transporte de Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 10.221.007/0001-97 810.774/2021-LUIZ FERNANDO CERESER- Alvará n°317/2025 - Cessionario:48052.810207/2026-53-Pedras Basalto Três de Maio Ltda Me- CPF ou CNPJ 90.478.074/0001-20 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.386/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°38387/2026 810.385/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°38592/2026 810.520/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°38673/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.124/2020-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°38684/2026 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MULLER-OF. N°38668/2026-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°38858/2026 810.636/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°38793/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2026, p. 129