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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
146
Página
129

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.774/2021-LUIZ FERNANDO CERESER- Alvará n°317/2025 - Cessionario:48052.810207/2026-53-Pedras Basalto Três de Maio Ltda Me- CPF ou CNPJ 90.478.074/0001-20

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 207/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.515/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Alvará n°3008/2026 - Cessionario:48052.810347/2026-21-São João Comércio e Transporte de Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 10.221.007/0001-97

810.774/2021-LUIZ FERNANDO CERESER- Alvará n°317/2025 - Cessionario:48052.810207/2026-53-Pedras Basalto Três de Maio Ltda Me- CPF ou CNPJ 90.478.074/0001-20

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.386/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°38387/2026

810.385/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°38592/2026

810.520/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°38673/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.124/2020-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°38684/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MULLER-OF. N°38668/2026-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°38858/2026

810.636/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°38793/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2026, p. 129

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