Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 431/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 124
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 431/2026
18 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado
Código ANM 256
- 832.267/2024
EXTRACOES DIAMANTE NEGRO LTDA
Ofício nº 38208/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.628/2025
GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA
Ofício nº 38210/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.665/2021
JABRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Prorrogação da Guia de Utilização Licença Ambiental.
OF. 38213/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 830.783/2019
BRUCE STEPHENSON TULIO DE FILIPPIS
OF. N°38206/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.784/2019
BRUCE STEPHENSON TULIO DE FILIPPIS
OF. N°38205/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.180/2021
CONSTRUTORA MATA VERDE EIRELI
OF. N°38207/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 38117/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 830.621/1997
L & L DRAGAGEM LTDA ME
OF. N°38514/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.792/2004
NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA
OF. N°37813/2026/COROUT-MG/ANM
- 806.466/1973
D B MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°35210/2026/COROUT-MG/ANM.
Despacho publicado
Código ANM 356
- 830.621/1997
L & L DRAGAGEM LTDA ME-Prorrogação da Guia de Utilização Licença Ambiental.
Ofício nº 38518/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.338/2022
ALEN MINERACAO LTDA-
Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona. Licença Ambiental. - Ofício nº 38214/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 832.654/2016
A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME
- 831.674/2021
DAIANE P. DOS SANTOS MINERACAO
- 830.108/2019
ADOLFO AMERICANO BRANDÃO
- 831.871/2016
A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME
- 831.671/2021
DAIANE P. DOS SANTOS MINERACAO
- 831.985/2022
FRANCO WEBER
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 830.016/2026
MUNICIPIO DE ITAPECERICA
OF. N°37805/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência
Código ANM 830
- 830.040/2026
MUNICIPIO DE LADAINHA CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 431/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
832.267/2024-EXTRACOES DIAMANTE NEGRO LTDA-Ofício nº 38208/2026/COROUT-MG/ANM
830.628/2025-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-Ofício nº 38210/2026/COROUT-MG/ANM
831.665/2021-JABRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Prorrogação da Guia de Utilização Licença Ambiental. - OF. 38213/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.783/2019-BRUCE STEPHENSON TULIO DE FILIPPIS-OF. N°38206/2026/COROUT-MG/ANM
830.784/2019-BRUCE STEPHENSON TULIO DE FILIPPIS-OF. N°38205/2026/COROUT-MG/ANM
830.180/2021-CONSTRUTORA MATA VERDE EIRELI-OF. N°38207/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 38117/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.621/1997-L & L DRAGAGEM LTDA ME-OF. N°38514/2026/COROUT-MG/ANM
831.792/2004-NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°37813/2026/COROUT-MG/ANM
806.466/1973-D B MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35210/2026/COROUT-MG/ANM.
Despacho publicado(356)
830.621/1997-L & L DRAGAGEM LTDA ME-Prorrogação da Guia de Utilização Licença Ambiental. - Ofício nº 38518/2026/COROUT-MG/ANM
830.338/2022-ALEN MINERACAO LTDA-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona. Licença Ambiental. - Ofício nº 38214/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
832.654/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME
831.674/2021-DAIANE P. DOS SANTOS MINERACAO
830.108/2019-ADOLFO AMERICANO BRANDÃO
831.871/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME
831.671/2021-DAIANE P. DOS SANTOS MINERACAO
831.985/2022-FRANCO WEBER
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
830.016/2026-MUNICIPIO DE ITAPECERICA-OF. N°37805/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
830.040/2026-MUNICIPIO DE LADAINHA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2026, p. 124