Processo minerário

831.665/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 431/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado

     OF. 38213/2026/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 494/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

     48054.931884/2022-61

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/03/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     JABRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-PEDRA BONITA/MG - Guia n° 125/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/07/2022 Seção 1

   Relação nº 402/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3905/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/09/2021 Seção 1

   Alvará nº 6.783, de 16 de SETEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 2995772)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)