Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação nº 214/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.493/2024-LAURA DOS SANTOS CARDOSO PEREIRA- Alvará n°1486/2025 - Cessionario:48052.810471/2026-97-Adão Julio Machado- CPF ou CNPJ ***.023.240-**

811.493/2024-LAURA DOS SANTOS CARDOSO PEREIRA- Alvará n°1486/2025 - Cessionario:48052.810470/2026-42-Liceu Scarpin Machado- CPF ou CNPJ ***.105.780-**

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.339/2025-CLEDSON MARCELO PILGER- Cessionário:CJ PILGER EXTRAÇÃO ENGARRAFAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO - FONTE MONTENEGRO DE ÁGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 66.635.856/0001-41- Alvará n°4439/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.426/2024-J MUNIZ BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS PARA REVESTIMENTOS LTDA-OF. N°40424/2026

811.426/2024-J MUNIZ BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS PARA REVESTIMENTOS LTDA-OF. N°40424/2026

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.124/2020-PEDRAS SILVEIRA LTDA- Cessionário:Terraplenagem Bk Ltda- CNPJ 13.254.201/0001-67- Registro de Licença N° 99/2021- Vencimento da Licença: 16/02/2034

810.057/2015-MINERACAO ANDREAS LTDA- Cessionário:DITREVI ENGENHARIA LTDA- CNPJ 27.620.452/0001-22- Registro de Licença N° 45/2018- Vencimento da Licença: 26/05/2028

810.029/2018-JS INDUSTRIA DE BRITAS EIRELI- Cessionário:RM PEDRAS E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ 55.647.882/0001-73- Registro de Licença N° 122/2019- Vencimento da Licença: 12/12/2032

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.788/2023-LUCAS LIMA VITT-OF. N°40162/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.341/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA-OF. N°40337/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino