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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.029/2018

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/06/2018 e 12/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 64

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 54

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  3. Seção 1

    Relação nº 175/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:Js Industria de Britas Eireli- CNPJ 04.684.191/0001-09- Registro de Licença N° 122/2019- Vencimento da Licença: 12/12/2032

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  4. Seção 1

    Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 122/2019 - Vencimento em 12/12/2032

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  5. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 142

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 78

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