Processo minerário

810.341/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 239/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA- Cessionário:Stx Inspeções e Montagens Industriais Ltda- CNPJ 43.410.622/0001-09- Registro de Licença N° 630/2024- Vencimento da Licença: 30/03/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA- Registro de Licença N° 630/2024 - Vencimento em 30/03/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 208/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 630/2024 - Vencimento 08/02/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 207/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°26600/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)