Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 12/08/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 139/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 872.152/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA - AI N°694/2024 - DIVFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970212/2024-33 872.151/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA - AI N°696/2024 - DIVFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970215/2024-77 871.420/2016-COPA CONSULTORIA EM PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ME - AI N°744/2024 - DIVFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970254/2024-74 871.895/2016-JVSN MINERACAO LTDA - AI N°746/2024 - DIVFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970256/2024-63 871.882/2016-COIMBRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - AI N°748/2024 - DIVFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970262/2024-11 871.593/2017-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°834/2024 - DIVFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970344/2024-65 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 871.680/2018-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME 870.459/2014-ONILDO PEREIRA FILHO 870.324/2017-GESNEIDE PEREIRA DA SILVA 870.267/2019-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME 872.758/2013-MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES 872.755/2013-MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES 872.754/2013-MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES 872.205/2014-MINERACAO VALLE GRANDE LTDA MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente