Despacho Relação nº 139/2026

Despacho

Relação nº 139/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

872.152/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA - AI N°694/2024 - DIVFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970212/2024-33

872.151/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA - AI N°696/2024 - DIVFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970215/2024-77

871.420/2016-COPA CONSULTORIA EM PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ME - AI N°744/2024 - DIVFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970254/2024-74

871.895/2016-JVSN MINERACAO LTDA - AI N°746/2024 - DIVFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970256/2024-63

871.882/2016-COIMBRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - AI N°748/2024 - DIVFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970262/2024-11

871.593/2017-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°834/2024 - DIVFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970344/2024-65

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

871.680/2018-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME

870.459/2014-ONILDO PEREIRA FILHO

870.324/2017-GESNEIDE PEREIRA DA SILVA

870.267/2019-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME

872.758/2013-MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES

872.755/2013-MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES

872.754/2013-MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES

872.205/2014-MINERACAO VALLE GRANDE LTDA

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

Gerente