Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 222/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 72
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281 Despacho Relação nº 222/2026
810.675/1997 ANGELA PEREZ MATTOS SCHEFFER- Cessionário:GALENA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02596.147/0001-11Alvará n°10047/1998
9 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 810.675/1997
ANGELA PEREZ MATTOS SCHEFFER- Cessionário:GALENA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02596.147/0001-11
Alvará n°10047/1998
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.316/2024
R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA
OF. N°41175/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 810.079/2001
MTS MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°41218/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 811.557/1996
EXTRACAO DE BASALTO SORGATO LTDA
OF. N°41198/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 810.139/1987
COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
Alvará n° 807/1992 - Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33
- 810.140/1987
COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
Alvará n° 482/1987 - Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33
- 810.141/1987
COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
Alvará n° 483/1989 - Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33
- 810.182/1981
COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
Alvará n° 442/1989 - Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33
- 810.183/1981
COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
Alvará n° 443/1989 - Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 222/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.675/1997-ANGELA PEREZ MATTOS SCHEFFER- Cessionário:GALENA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02596.147/0001-11- Alvará n°10047/1998
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.316/2024-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA-OF. N°41175/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.079/2001-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°41218/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.557/1996-EXTRACAO DE BASALTO SORGATO LTDA-OF. N°41198/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.139/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Alvará n° 807/1992 - Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33
810.140/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Alvará n° 482/1987 - Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33
810.141/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Alvará n° 483/1989 - Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33
810.182/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Alvará n° 442/1989 - Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33
810.183/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Alvará n° 443/1989 - Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 17/08/2026, p. 72