Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 17/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 71
Processos citados
Despacho Relação nº 195/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 654.346/1997-PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°39063/2026/COROUT-PA/AP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 850.311/2000-PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA 279/2008- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHAS BRASIL LTDA- CNPJ 52.348.119/0001-53 654.322/1997-PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA 199/2004- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHAS BRASIL LTDA- CNPJ 52.348.119/0001-53 850.312/2000-PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA 58/2015- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHAS BRASIL LTDA- CNPJ 52.348.119/0001-53 PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 17/08/2026, p. 71