Processo minerário

654.346/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 195/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39063/2026/COROUT-PA/AP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 100/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 522/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°155/2017 - Superintendência do DNPM/PA

   • Aceita defesa apresentada (475)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 57/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 522/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°599/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)