Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 195/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 71
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 195/2026
654.346/1997 PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.OF. N°39063/2026/COROUT-PA/AP/ANM
4 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 654.346/1997
PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.
OF. N°39063/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM
Código ANM 2199
- 850.311/2000
PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA 279/2008- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHAS BRASIL LTDA- CNPJ 52.348.119/0001-53
- 654.322/1997
PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA 199/2004- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHAS BRASIL LTDA- CNPJ 52.348.119/0001-53
- 850.312/2000
PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA 58/2015- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHAS BRASIL LTDA- CNPJ 52.348.119/0001-53
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 195/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
654.346/1997-PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°39063/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
850.311/2000-PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA 279/2008- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHAS BRASIL LTDA- CNPJ 52.348.119/0001-53
654.322/1997-PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA 199/2004- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHAS BRASIL LTDA- CNPJ 52.348.119/0001-53
850.312/2000-PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA 58/2015- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHAS BRASIL LTDA- CNPJ 52.348.119/0001-53
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 17/08/2026, p. 71