Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho Relação nº 14/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 102
Seu processo
-
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra
Código ANM 603 Despacho Relação nº 14/2026
858.090/2005PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:858.040/2025-R. SOUSA DA ROCHA LTDA
10 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 858.028/2025
JURACY CARDOSO DO REGO
OF. N°39469/2026
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 858.097/2013
M P OLIVEIRA LTDA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 858.099/2015
GRUPO AYLA AGRO E INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 6/2016 - Vencimento em 31/10/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra
Código ANM 603
- 858.090/2005
PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:858.040/2025-R. SOUSA DA ROCHA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1039
- 858.040/2025
R. SOUSA DA ROCHA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2076
- 858.022/2026
MINERACAO AMAPA LTDA
OF. N°39511/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 858.018/2026
CHRISTIANDSON KAUE CORREIA DA SILVA
OF. N°38101/2026
- 858.038/2025
NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA
OF. N°38743/2026
- 858.060/2025
UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
OF. N°39748/2026
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 858.039/2019
JEAN BARROS DOS SANTOS EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 14/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.028/2025-JURACY CARDOSO DO REGO-OF. N°39469/2026
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
858.097/2013-M P OLIVEIRA LTDA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.099/2015-GRUPO AYLA AGRO E INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 6/2016 - Vencimento em 31/10/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
858.090/2005-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:858.040/2025-R. SOUSA DA ROCHA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
858.040/2025-R. SOUSA DA ROCHA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
858.022/2026-MINERACAO AMAPA LTDA-OF. N°39511/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.018/2026-CHRISTIANDSON KAUE CORREIA DA SILVA-OF. N°38101/2026
858.038/2025-NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38743/2026
858.060/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°39748/2026
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.039/2019-JEAN BARROS DOS SANTOS
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 102