Processo minerário

858.039/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

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2. 28/08/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°652/2020

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 16/02/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°100/2023

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4. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 10/11/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6082/21

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6. 18/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · AP · p. 225

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7. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 54

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8. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 32

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9. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 139

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