Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 18/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 101
Processos citados
Despacho Relação nº 71/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.251/2022-ROBERTO ANDRE LATINI-OF. N°39361/2026/COROUT-PR/MS/ANM 868.227/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°38974/2026/COROUT-PR/MS/ANM 868.183/2022-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°38859/2026/COROUT-PR/MS/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.130/2010-MAGID THOME FILHO LTDA- Registro de Licença N° 06/2012 - Vencimento em 27/04/2030 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 868.345/2010-L. PAULINO FERREIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 868.010/2023-ANTÔNIO VIANA GUARRACINO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.147/2023-LUIS CARLOS DA SILVEIRA-OF. N°4138/2025/SEOUT-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 101