Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 71/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 101
7 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 868.251/2022
ROBERTO ANDRE LATINI
OF. N°39361/2026/COROUT-PR/MS/ANM
- 868.227/2021
JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE
OF. N°38974/2026/COROUT-PR/MS/ANM
- 868.183/2022
JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE
OF. N°38859/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 868.130/2010
MAGID THOME FILHO LTDA- Registro de Licença N° 06/2012 - Vencimento em 27/04/2030
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1202
- 868.345/2010
L. PAULINO FERREIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 868.010/2023
ANTÔNIO VIANA GUARRACINO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 868.147/2023
LUIS CARLOS DA SILVEIRA
OF. N°4138/2025/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Despacho
Relação nº 71/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.251/2022-ROBERTO ANDRE LATINI-OF. N°39361/2026/COROUT-PR/MS/ANM
868.227/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°38974/2026/COROUT-PR/MS/ANM
868.183/2022-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°38859/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.130/2010-MAGID THOME FILHO LTDA- Registro de Licença N° 06/2012 - Vencimento em 27/04/2030
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
868.345/2010-L. PAULINO FERREIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
868.010/2023-ANTÔNIO VIANA GUARRACINO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.147/2023-LUIS CARLOS DA SILVEIRA-OF. N°4138/2025/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 101