Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 468/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 56
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344 Despacho Relação nº 468/2026
17 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 831.001/2025
CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES
OF. N°41192/2026/COROUT-MG/ANM
Despacho publicado
Código ANM 256
- 831.001/2025
CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-Guia de Utilização Licença Ambiental
Ofício nº 41194/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 833.076/1992
MINERACAO BELOCAL LTDA
OF. N°41669/2026/COROUT-MG/ANM
- 834.310/2007
INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OF. N°41189/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 833.251/2012
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
OF. N°41184/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.671/2007
ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A
OF. N°41185/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 41187/2026/COROUT-MG/ANM
- 833.246/2012
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
OF. N°41153/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.603/1986
ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.
OF. N°41676/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.465/1987
ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.
OF. N°41680/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.499/1989
ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.
OF. N°41679/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 830.890/2025
COOPERATIVA DEUS E AMOR
Ofício N° 41425/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.892/2025
COOPERATIVA DEUS E AMOR
Ofício N° 41433/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.893/2025
COOPERATIVA DEUS E AMOR
Ofício N° 41437/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.894/2025
COOPERATIVA DEUS E AMOR
Ofício N° 41447/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.895/2025
COOPERATIVA DEUS E AMOR
Ofício N° 41448/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.896/2025
COOPERATIVA DEUS E AMOR
Ofício N° 41428/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.898/2025
COOPERATIVA DEUS E AMOR
Ofício N° 41443/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência
Código ANM 830
- 830.037/2026
PASSOS PREFEITURA CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 468/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.001/2025-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°41192/2026/COROUT-MG/ANM
Despacho publicado(256)
831.001/2025-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 41194/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
833.076/1992-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°41669/2026/COROUT-MG/ANM
834.310/2007-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°41189/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.251/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°41184/2026/COROUT-MG/ANM
831.671/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°41185/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 41187/2026/COROUT-MG/ANM
833.246/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°41153/2026/COROUT-MG/ANM
830.603/1986-ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°41676/2026/COROUT-MG/ANM
830.465/1987-ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°41680/2026/COROUT-MG/ANM
831.499/1989-ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°41679/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
830.890/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41425/2026/COROUT-MG/ANM
830.892/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41433/2026/COROUT-MG/ANM
830.893/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41437/2026/COROUT-MG/ANM
830.894/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41447/2026/COROUT-MG/ANM
830.895/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41448/2026/COROUT-MG/ANM
830.896/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41428/2026/COROUT-MG/ANM
830.898/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41443/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
830.037/2026-PASSOS PREFEITURA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 19/08/2026, p. 56