Processo minerário

830.037/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 468/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 204/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19157/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 19158/2026/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)