Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas — 21/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 56
Processos citados
Despacho Relação nº 86/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.132/2013-J DE S VIEIRA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 03/2014 - Vencimento em 13/08/2028 844.032/2021-MARIA TATIANA MAIA MORAES LIMA- Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 20/06/2046 844.032/2015-TT COMERCIO DE AREIA E BRITA E SERVICOS DE SOLDA LTDA- Registro de Licença N° 18/2017 - Vencimento em 10/08/2028 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 844.099/2021-CONSORCIO ARAPIRACA-DELMIRO GOUVEIA LOTE 2 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 21/08/2026, p. 56