Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 70/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 139
4 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
- 864.278/2025
MARBELLE BRAZIL LTDA
ALVARÁ N° 5471/2026 Publicado DOU de 21/07/2026- "Onde se lê: ... numa área de 84,86 ha; Leia-se: ... numa área de 39,71 ha"
- 864.083/2018
GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA
ALVARÁ N° 4783/2018 Publicado DOU de 21/06/2018- "Onde se lê: ... numa área de 3126,05 ha; Leia-se: ... numa área de 3090,97 ha".
- 864.313/2016
LORIVAN JOSE COLTRO
ALVARÁ N° 3352/2013 Publicado DOU de 17/04/2023- "Onde se lê: ... numa área de 931,51 ha; Leia-se: ... numa área de 836,05 ha"
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192
- 864.083/2018
GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- DOU de 29/07/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho
Código ANM 1391
- 864.066/2016
JOSÉ GOMES FEITOSA NETO - Publicado DOU de 18/09/2025, Relação n° 68/2025, Seção 01, pág. 77- "Onde se lê: Vencimento da Licença: 03/03/2026; Leia-se: Vencimento da Licença: INDETERMINADO"
RICARDO DE ALENCAR SILVA Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 70/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.278/2025-MARBELLE BRAZIL LTDA-ALVARÁ N° 5471/2026 Publicado DOU de 21/07/2026- "Onde se lê: ... numa área de 84,86 ha; Leia-se: ... numa área de 39,71 ha"
864.083/2018-GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N° 4783/2018 Publicado DOU de 21/06/2018- "Onde se lê: ... numa área de 3126,05 ha; Leia-se: ... numa área de 3090,97 ha".
864.313/2016-LORIVAN JOSE COLTRO-ALVARÁ N° 3352/2013 Publicado DOU de 17/04/2023- "Onde se lê: ... numa área de 931,51 ha; Leia-se: ... numa área de 836,05 ha"
Torna sem efeito despacho publicado(192)
864.083/2018-GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- DOU de 29/07/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
864.066/2016-JOSÉ GOMES FEITOSA NETO - Publicado DOU de 18/09/2025, Relação n° 68/2025, Seção 01, pág. 77- "Onde se lê: Vencimento da Licença: 03/03/2026; Leia-se: Vencimento da Licença: INDETERMINADO"
RICARDO DE ALENCAR SILVA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2026, p. 139