Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 25/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 141
Processos citados
Despacho Relação nº 14/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) Barragem T01 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.870/2005 - OF. N°40946/2026/CORBS/ANM (20591773) MANAH 1 - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - 867.096/2012 - OF. N°41114/2026/CORBS/ANM (20598090) Bacia de Acumulação 01 - TRANSPORTES CARBOSIDER LTDA - 816.102/2013 - OF. N°42444/2026/CORBS/ANM Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) ITAPEVA - SAMACA FERROS LTDA - 820.788/1985 - Requerimento de: pedido de arquivamento de exigência constante no Ofício nº 40607/2026/CORBS/ANM (20582944). ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2026, p. 141