Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 481/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 52
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 481/2026
9 processos · 7 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 931.344/2005
VALE S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 834.273/2010
VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.
OF. N°42474/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 830.630/2009
COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI
OF. N°42148/2026/DIVFIS-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 832.214/2022
KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
ALVARÁ N°3474/2023
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 832.003/2017
EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI-minério de ferro, anfibolito (agregado), esteatito (revestimento) e areia (agregado)-ALVINÓPOLIS/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 931.344/2005
VALE S.A.
OF. N°41021/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 830.076/1986
AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA
OF. N°42324/2026/DIVFIS-MG/ANM -titular: Nova Agua Mantiqueira da Serra Ltda (arrendatária)
- 830.719/1982
MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°42191/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 832.791/2003
BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA
OF. N°42397/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 001.468/1946
MINERACAO BELOCAL LTDA
OF. N°42208/2026/DIVFIS-MG/ANM
Determina a interdição da lavra
Código ANM 442
- 832.791/2003
BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- N° do Termo de Interdição:96/2026/ANM/DIVFIS-MG (20641295) (Interdição total do envase e comercialização da água da Fonte Água Bita, por risco à saúde), de 18/08/2026- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 830.846/1986
PRO SEG ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
OF. N°42469/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 481/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
931.344/2005 - VALE S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.273/2010-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°42474/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.630/2009-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°42148/2026/DIVFIS-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.214/2022-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3474/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.003/2017-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI-minério de ferro, anfibolito (agregado), esteatito (revestimento) e areia (agregado)-ALVINÓPOLIS/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°41021/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.076/1986-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA-OF. N°42324/2026/DIVFIS-MG/ANM -titular: Nova Agua Mantiqueira da Serra Ltda (arrendatária)
830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°42191/2026/DIVFIS-MG/ANM
832.791/2003-BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°42397/2026/DIVFIS-MG/ANM
001.468/1946-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°42208/2026/DIVFIS-MG/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
832.791/2003-BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- N° do Termo de Interdição:96/2026/ANM/DIVFIS-MG (20641295) (Interdição total do envase e comercialização da água da Fonte Água Bita, por risco à saúde), de 18/08/2026- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.846/1986-PRO SEG ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA-OF. N°42469/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 27/08/2026, p. 52