Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho

Relação nº 291/2026

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: BANCO BRADESCO S/A - CPF ou CNPJ - Processo nº 870.942/2019 - MINERACAO CASCAVEL EIRELI - Alvará de Pesquisa Nº 7173/2019

Exequente: BANCO BRADESCO S/A - CPF ou CNPJ - Processo nº 870.749/2019 - MINERACAO CASCAVEL EIRELI - Alvará de Pesquisa Nº 777/2020

Exequente: BANCO BRADESCO S/A - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.753/2015 - MINERACAO CASCAVEL EIRELI - Alvará de Pesquisa Nº 14019/2015

Exequente: BANCO BRADESCO S/A - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.162/2013 - MINERACAO CASCAVEL EIRELI - Alvará de Pesquisa Nº 9929/2013

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

860.005/2025-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 407/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Suspende os efeitos do Alvará de Pesquisa, com paralisação das atividades, por decisão judicial.(2128)

860.005/2025-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA-Alvará de Pesquisa N°407, DOU de 10/01/2025

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente